Tributário & Empresarial
Belo Horizonte · Minas Gerais
Moraes & Teixeira é uma banca de direito tributário e empresarial na Savassi. Trabalhamos com um número reduzido de empresas — o suficiente para conhecer a operação de cada uma antes de opinar sobre ela, e para que o sócio que assina o parecer seja também quem atende o telefone.
01 Áreas de atuação
Não há tese que se sustente sem o papel que a comprova. Por isso, seja um auto de infração de oito dígitos ou a entrada de um novo sócio, o trabalho começa do mesmo jeito: lendo o que a empresa registrou, o que declarou e o que o fisco enxergou disso.
Abra cada linha para ver o escopo
Assumimos a defesa desde a intimação inicial. O trabalho começa pela reconstituição dos fatos — o que a fiscalização apurou, a partir de quais documentos e sob qual critério —, porque é aí que costuma estar a fragilidade do lançamento.
Instâncias — CC/MG · CARF · TJMG · TRF da 6ª Região · STJ · STF
Boa parte do que chega ao contencioso poderia ter sido decidida de outro modo dois anos antes. Atuamos nessa etapa anterior: lemos contratos, apurações e a forma como a operação é registrada, e dizemos por escrito o que se sustenta e o que não se sustenta.
Entrega — parecer escrito, datado e fundamentado
Revisamos a apuração dos últimos cinco exercícios junto com a contabilidade da empresa, identificamos o que foi recolhido além do devido e conduzimos a via adequada — administrativa ou judicial — para compensar ou restituir.
Método — cinco exercícios revistos documento a documento
Conduzimos a operação do memorando de entendimentos ao fechamento, com atenção particular ao passivo tributário — que é, na prática, o que mais costuma travar preço em empresa familiar.
Escopo — operações de médio porte, conduzidas por um dos sócios
Sucessão não se resolve apenas com documento. Antes da holding vem a conversa difícil: quem decide, quem trabalha na empresa e quem apenas recebe. O desenho jurídico entra depois que essa definição existe — e muda conforme ela.
Prazo — estruturas desse tipo costumam levar meses, não semanas
Para quem já foi autuado uma vez, o trabalho preventivo pesa mais do que a defesa. Organizamos a rotina fiscal, treinamos a equipe interna e assumimos a interlocução com a fiscalização quando ela bate à porta.
Frequência — acompanhamento mensal ou por demanda
02 Como atuamos
Toda relação começa com leitura. Antes de sugerir qualquer medida, pedimos os documentos que descrevem a operação: contratos, notas, apurações, o que a contabilidade registrou e o que o fisco enxergou. Boa parte do que se discute em tribunal nasce da divergência entre esses dois retratos.
Depois da leitura vem o parecer. Por escrito, com os fundamentos e também com os riscos — porque um parecer que só traz o lado bom não serve para decidir nada. O documento diz o que a jurisprudência tem admitido, o que segue controverso, quanto tempo cada caminho costuma levar e, sobretudo, o que a empresa precisará provar.
Quando o caminho é o contencioso, o caso fica com um dos sócios do início ao fim. A empresa sabe o nome de quem está com a pasta e fala com essa pessoa — não com um plantão que muda a cada semestre.
Prestamos contas em relatórios periódicos, escritos na linguagem de quem vai decidir: diretoria, conselho ou família. O andamento processual entra em anexo, para quem quiser consultá-lo.
E há o que não fazemos. Não opinamos por mensagem sobre caso que não lemos, não prometemos desfecho — nem quando o cliente pede um número — e recusamos trabalho quando a agenda do sócio responsável não comporta mais uma pasta.
03 Sócios
OAB/MG 00.000 · Sócio fundador
Dedica-se ao contencioso tributário há mais de vinte anos. Antes da banca, integrou o departamento jurídico de uma indústria de bens de capital — experiência que o levou a escrever pareceres pensando em quem precisa executá-los na segunda-feira de manhã.
Mestre em Direito Tributário. Sustenta oralmente nos tribunais administrativos e judiciais de Minas Gerais e em Brasília.
Contencioso · Recuperação de créditos · Compliance fiscal
OAB/MG 00.000 · Sócia fundadora
Trabalha na fronteira entre o societário e o tributário: reorganizações, entrada de sócios, saída de herdeiros. Conduz as due diligences do escritório e negocia acordos de sócios — a parte do trabalho em que, segundo ela, se escreve menos e se escuta mais.
Pós-graduada em Direito Societário. Professora convidada em cursos de especialização em Belo Horizonte.
Societário e M&A · Sucessão · Consultivo
Além dos sócios, o escritório mantém equipe própria de advogados e estagiários, todos inscritos na OAB/MG. Cada pasta tem um sócio responsável, indicado no contrato de honorários.
04 Publicações
Artigos e comentários de julgados assinados pelos sócios. São textos de caráter informativo: a aplicação a um caso concreto depende de análise dos documentos daquele caso.
Ago 2025
Como a data de corte fixada pelo Supremo altera o cálculo do indébito para quem só discutiu a tese depois do julgamento.
Jun 2025
Levantamento das decisões colegiadas mineiras sobre o tema e dos pontos em que ainda divergem entre si.
Abr 2025
O que a estrutura efetivamente protege, o que ela não protege e em quais hipóteses o Judiciário tem desconsiderado o desenho.
Fev 2025
Checagem prévia para empresas com débitos inscritos: capacidade de pagamento, teses ainda vivas e o efeito da adesão sobre elas.
Nov 2024
Distribuição disfarçada de lucros, imóveis em nome de sócios e contratos verbais entre partes relacionadas.
Set 2024
Reajuste, reequilíbrio e repasse de carga tributária em contratos assinados antes da transição.
Textos anteriores a 2024 ficam no arquivo do escritório e podem ser solicitados por e-mail. Nenhum deles antecipa resultado de caso concreto.
Belo Horizonte · MG
No mesmo quarteirão desde 2009.
05 Contato
Descreva a situação em linhas gerais — sem anexar documentos neste primeiro momento. Um dos sócios responde em até dois dias úteis para combinar a conversa.